Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 11 e 12/6
Primeira Câmara aprecia 169 processos da Ordem do Dia
12/06/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (11/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 169 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.
Nos itens 23, 43 a 49, 50, 64, 145, houve sustentação oral dos Advogados Tadeu Alvarez Teles, Francisco Roberto Silva Junior, Leandro Galicia de Oliveira, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Sebastião Tarciso Manso, respectivamente. No item, 146, houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Itápolis, Marcelo Porto Francischetti.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelo Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman.O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 16 contratos irregulares
12/06/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (11/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de Cotia, Américo de Campos, receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens, 48, 70, houve sustentação oral dos Advogados Hygor Grecco de Almeida, André de Almeida Vaz Nascimento, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Auditores-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli e Márcio Martins de Camargo. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 19 representações em sede de Exames Prévios de Editais
12/06/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (12/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 49 processos da Ordem do Dia e 19 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 16 recursos.
Nos itens 21, 33, 48, houve sustentações orais dos Advogados Clayton Machado Valério da Silva, Luis Roberto Thiesi, Mayara Monteiro Miranda, respectivamente. No item, 38, houve sustentação oral do Prefeito Municipal de Cruzeiro, Thales Gabriel Fonseca.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Marco Aurélio Bertaiolli e pelos Auditores-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli e Márcio Martins de Camargo. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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